Como funciona o registro de marca

Avaliamos o nome e o logotipo para identificar possíveis impedimentos antes de iniciar.

Nossa equipe verifica se a marca atende aos requisitos do INPI: se é distintiva, não descritiva, não genérica e não contrária à moral. Marcas que descrevem diretamente o produto ou serviço têm menor chance de aprovação.

Pesquisamos no banco do INPI se já existe marca igual ou semelhante registrada na mesma classe.

A busca de anterioridade é essencial para evitar conflitos. Verificamos marcas idênticas e fonéticamente semelhantes, na mesma classe NCL. Se houver risco, orientamos sobre as melhores alternativas antes de protocolar.

Identificamos a classe correta da Classificação de Nice para seus produtos ou serviços.

A Classificação de Nice (NCL) divide produtos e serviços em 45 classes. Registrar na classe errada pode invalidar a proteção. Nossa equipe identifica a classe mais adequada ao seu negócio e orienta sobre a proteção mais eficaz.

Elaboramos todos os documentos necessários para o protocolo no INPI.

Preparamos o formulário de petição, a especificação de produtos e serviços, e todos os documentos exigidos pelo INPI. A petição é revisada por profissional habilitado antes do envio, garantindo que tudo está correto.

Enviamos a petição ao INPI e pagamos a taxa inicial. Você já pode usar o ™.

Com o protocolo realizado, você recebe o número do processo e já tem proteção provisória. A taxa INPI inicial está inclusa no nosso serviço. A partir daqui, o INPI realiza o exame formal e o exame de mérito da marca.

O INPI publica a marca na Revista da Propriedade Industrial por 60 dias.

Durante este período, terceiros podem apresentar oposição ao registro. Monitoramos as publicações e comunicamos imediatamente caso haja qualquer manifestação. Em caso de oposição, orientamos sobre as opções de resposta.

O INPI analisa a marca e pode deferir, indeferir ou emitir exigência.

O exame de mérito é a análise aprofundada do INPI. O órgão pode deferir (aprovar), indeferir (negar) ou emitir uma exigência (pedir esclarecimentos). Comunicamos cada atualização e orientamos sobre os próximos passos em cada caso.

Com a aprovação, o INPI concede o Certificado de Registro de Marca com validade de 10 anos.

Com a marca aprovada, o INPI emite o Certificado de Registro, que tem validade de 10 anos e pode ser renovado indefinidamente. Você passa a ter o direito exclusivo de uso da marca em todo o território nacional, na classe registrada.