Sim, o MEI pode e deve registrar a marca no INPI. Descubra como funciona o processo, quais são os descontos disponíveis e por que isso é importante para o seu negócio.

Uma das dúvidas mais comuns entre microempreendedores é: MEI pode registrar marca no INPI?

A resposta é sim — e mais do que poder, é altamente recomendável que o MEI registre sua marca o quanto antes.

Neste artigo, explicamos tudo sobre o registro de marca para MEI: como funciona, quanto custa, quais são os descontos disponíveis e por que é importante fazer isso agora.

MEI pode registrar marca?

Sim. O Microempreendedor Individual (MEI) tem o direito de registrar sua marca no INPI como pessoa jurídica, usando o seu CNPJ.

Mais do que isso: o INPI concede desconto de 60% nas taxas para MEI, ME e EPP. Isso significa que microempreendedores pagam significativamente menos pela taxa do INPI do que empresas de maior porte.

Por que o MEI deve registrar a marca?

Proteção do negócio que você construiu

Se você está vendendo online ou offline com um nome de marca, está construindo uma reputação associada a esse nome. Sem o registro, qualquer concorrente pode protocolar a mesma marca antes de você e ter o direito exclusivo.

Exigência dos marketplaces

Plataformas como Amazon (Brand Registry) e Mercado Livre (Marca Registrada) exigem o registro de marca para oferecer benefícios exclusivos aos vendedores, como proteção contra produtos falsificados e destaque nos resultados de busca.

Valor para o negócio

Uma marca registrada é um ativo intangível. Se você vender o negócio no futuro, a marca tem valor. Sem o registro, esse ativo não existe juridicamente.

Credibilidade com clientes e fornecedores

A marca registrada transmite profissionalismo e credibilidade. Para muitos consumidores e fornecedores, o símbolo ® (usado após a aprovação do registro) é sinal de confiança.

Quanto custa o registro de marca para MEI?

O custo do registro envolve dois componentes:

Taxa do INPI: para MEI, ME e EPP, há desconto de 60% em relação à taxa cheia

Honorários do serviço: valor pago para quem prepara e acompanha o processo

Na Como Registro Minha Marca, o Plano PME para MEI, ME e EPP custa R$ 2.800 (ou 12x de R$ 249 no cartão) e já inclui a taxa INPI.

Quanto tempo leva?

O processo de registro de marca no INPI leva, em média, de 18 a 36 meses. Após o protocolo, você já tem proteção provisória e pode usar o símbolo ™.

Como funciona o processo para MEI

Você nos fornece os dados da sua marca e empresa

Nossa equipe faz a busca de anterioridade

Identificamos a classe NCL correta para o seu negócio

Protocolamos a petição no INPI com a taxa inclusa

Acompanhamos o processo e te mantemos informado

Todo o processo é 100% digital. Você não precisa ir a nenhum cartório ou escritório.

Documentos necessários

Para o registro, o MEI precisa ter em mãos:

•Certificado MEI (CCMEI)

•Documento de identidade (RG ou CNH)

•CPF

•Comprovante de endereço

•Logotipo em alta resolução (se a marca for figurativa)

Posso registrar mesmo sem CNPJ?

Sim. Pessoas físicas também podem registrar marcas no INPI, usando o CPF. Porém, nesse caso, não há desconto de MEI e a taxa é a mesma da empresa de grande porte.

Se você tem ou pode ter um MEI, vale a pena abrir o CNPJ antes de iniciar o processo para garantir o desconto.

Comece agora

Registrar a marca do seu MEI é mais simples do que parece. Nossa equipe cuida de tudo e você acompanha o processo online.

Registre a marca do seu MEI agora →

MEI Pode Registrar Marca no INPI? Tudo Sobre o Registro para Microempreendedores